(Foto: Lucas Figueiredo / CBF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu uma liminar para o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF. O dirigente estava afastado desde o dia 7 de dezembro, quando uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o destituiu do cargo. A decisão foi tomada após manifestações do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco e da Advocacia-Geral da União.
Na última quarta-feira, 3, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), entrou com um pedido para que a decisão de destituir Ednaldo do cargo fosse anulada. O partido pedia para que o STF interpretasse dispositivos da Lei Pelé (Lei 9.615/1998) e da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023) de forma a assegurar a não intervenção do Poder Judiciário em questões internas das entidades esportivas e para reconhecer a legitimidade do Ministério Público para, com base na proteção do consumidor, firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com entidades desportivas.
A destituição ocorreu no início do mês de dezembro quando o TJ-RJ não reconheceu a legitimidade do TAC assinado entre Ednaldo Rodrigues e o Ministério Público do Rio de Janeiro que instaurava novas regras eleitorais na CBF, nas quais ele foi eleito.
O motivo do apelo, que é citado na liminar do ministro Gilmar Mendes, é o "evidente perigo de dano", já que o prazo para as inscrições para o Torneio Pré-Olímpico da Venezuela é até a próxima sexta-feira, 5, e a lista oficial de convocados ainda não foi enviada pela CBF. Além disso, o Brasil é candidato a sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027, e o imbróglio poderia afetar esta decisão.
A FIFA informou à CBF que fará uma visita, juntamente à Conmebol, na segunda semana de Janeiro, para entender a situação. A entidade que rege o futebol mundial não reconheceu José Perdiz como interventor (o ex-presidente do STJD recebeu a missão de ficar a frente da confederação para realizar novas eleições), porém agora encontrará Ednaldo de volta como presidente da CBF.
